Governo do Estado alegava que o TJMT não seria competente para o controle concentrado de constitucionalidade de atos normativos relacionados ao ICMS sobre energia elétrica.
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Nesta primeira fase serão analisados os segmentos da obra 4, 5 e 6 que compreendem a região do CPA sentido Centro.
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Allan MesquitaA ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, garantiu que a pasta não se opõe às melhorias propostas pelo Estado para a MT-251, rodovia que liga Cuiabá à
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Claryssa AmorimSecretário de Educação do Estado, Allan Porto, rebateu as críticas dos profissionais da educação, que seguem insatisfeitos com o processo seletivo da...
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No pedido, a Câmara afirma que a desembargadora do TJMT invadiu a competência do Legislativo.
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Ogovernador Mauro Mendes (União) afirmou que apoia a proposta que busca regulamentar a exploração comercial em terras demarcadas pelos próprios indígenas. A...
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