Governo faz pacto para alfabetizar brasileiros com mais de 15 anos

"Hoje eu sou uma mulher de luta e de letras!", assim a octogenária Sebastiana Campos resumiu a nova etapa da sua vida. Nascida na cidade maranhense de Grajáu, Sebastiana, desde cedo, perdeu a infância devido à necessidade de auxiliar os pais no trabalho rural. Uma vida dura, com caminhadas diárias de vários quilômetro a caminho da roça onde a família conseguia o sustento. Poucos anos depois, como milhões de brasileiros, migrou para a Região Sudeste em busca de melhores condições de vida. Sebastiana contou sua história nesta quinta-feira (6) durante o lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em Brasília

Já no Rio de Janeiro, Sebastiana trabalhou como empregada doméstica, casou, teve filhos, netos e bisnetos. Aos 82 anos, resolveu que iria realizar o sonho de criança, da pequena criança que acordava cedo e caminhava pela estrada de terra batida do seu povoado para se dirigir à escola. No caminho, cantava canções e até imagina um futuro melhor, distante do árduo trabalho enfrentado no dia a dia. Esse futuro "sonhado" não se concretizou e Sebastiana virou estatística como um dos milhões de brasileiros que não sabe ler nem escrever.

De acordo com o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados. Dentre os brasileiros desta faixa etária, 10,1% dos que não sabem ler nem escrever são pretos, 8,8% são pardos, enquanto os brancos são 4,3%.

Entre os que estão na Educação de Jovens e Adultos, mais de 57 milhões estão no meio urbano (79,3%); e 15 milhões, no meio rural (20,5%). Apesar dessa enorme demanda por vagas, ainda há 1.008 municípios que não ofertam educação de jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023.

A realidade de Sebastiana começou a mudar quando, aos 82 anos, ela se matriculou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), no ano passado, mais precisamente em São Cristóvão, no Rio de Janeiro.

"Hoje, com meus oitenta anos, ganho um salário mínimo e estou com todo mundo lá em casa crescido. Então, eu voltei a lembrar de mim, fui atrás de mim, a menina na estrada que um dia ia para a escola. Agora sou estudante e agradeço a oportunidade de hoje poder estar realizando o meu projeto de estudo e digo que nunca é tarde para realizar sonhos", disse Sebastiana.

Moradora da periferia de Recife (PE), mãe solo, com dois filhos, sem formação ou profissão, Alexandra Patrícia de Melo, 29 anos, teve que largar os estudos ainda no começo da adolescência devido a uma gravidez não planejada. Além da gravidez, o machismo estrutural também contribuiu para interromper o caminho de estudos da jovem, já que seu companheiro à época a proibia de frequentar a escola.

"Essas duas situações vividas me negaram a possibilidade de continuar os estudos. Por conta dessa trajetória não consegui construir uma carreira, nem ter uma profissão para poder levar o sustento para minha família, que depende de mim. Em 2023, entrei no Projovem urbano, que representou para mim uma oportunidade de mudar meu contexto de vida. Diferente da minha mãe que é analfabeta e trabalhou grande parte da vida dela em casa de família, busco no futuro o melhor para mim e meus filhos", contou a jovem durante o evento.

Destinado a estudantes entre 18 e 29 anos que saibam ler e escrever, mas que não concluíram o ensino fundamental, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) tem o por objetivo elevar a escolaridade, aliando à conclusão dessa etapa a qualificação profissional e ao desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania.

"Isso, sem dúvida, representa um diferencial para as mulheres como eu, que batalham por um futuro melhor", disse Alexandra. "Se hoje estou lendo o mundo, escrevendo a minha própria história, foi porque houve politicas como essas, que levaram a muitos jovens, adultos e idosos a possibilidade de rescrever a sua vida" completou.

Compromisso

A meta do pacto é superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população a partir de 15 anos de idade que não tenha acessado ou concluído o ensino fundamental e médio. A medida prevê a colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal para oferta de ensino de qualidade, com múltiplas metodologias e abordagens, além de disponibilidade de recursos didáticos coerentes com o público do EJA.

Durante o lançamento do pacto, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Zara Figuereido, a medida representa uma reparação histórica, especialmente para a população pobre e negra das regiões Norte e Nordeste.

"O pacto representa uma dívida histórica, moral e ética com a população mais pobre, mais preta e mais regionalmente marcada, nordestina e nortista", disse Zara, cuja mãe, analfabeta e apelidada de Nigrinha, é a personagem central do vídeo de divulgação do Pacto.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o pacto representa a compreensão federativa para enfrentar esse o desafio que é garantir a educação de jovens e adultos.

"Queremos por meio desse pacto atacar as frentes do analfabetismo e baixa escolaridade e queremos que isso aconteça nos dois casos o quanto for possível integrado à educação profissional", disse o ministro.

Segundo o MEC, a iniciativa vai ofertar 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos nos sistemas públicos de ensino (inclusive entre os estudantes privados de liberdade), assim como da oferta integrada à educação profissional.

O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) será retomado com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. Criado em 2003, o PBA oferta a alfabetização para pessoas com mais de 15 anos com flexibilidade e diversidade dos locais de funcionamento e dos horários das aulas. As turmas podem ser instaladas em espaços da comunidade, facilitando o acesso ao programa para os jovens, adultos e idosos que não sabem ler e escrever.

"O analfabetismo tem cor, raça e está marcado regionalmente, a maioria é negra, está na zona rural e são nordestinos.", ressaltou Santana.