Além de aumentar próprio salário, vereadores querem dobrar Verba Indenizatória de secretários legislativos

APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT

Não é só o salário dos vereadores que deve sofrer reajuste na Câmara Municipal de Cuiabá. As Verbas Indenizatórias dos secretários que atuam na Casa Legislativa também devem ter aumento. Pelo menos é isso que propõe um projeto apresentado pelo vereador Chico 2000 (PL).

A Verba Indenizatória ou VI, é uma parte dos vencimentos de determinados servidores públicos, que restitui gastos não cobertos pelos salários, como deslocamento, alimentação, horas extras, etc.

Atualmente, os secretários da Câmara recebem uma Verba Indenizatória de R$ 4 mil. Se o projeto for aprovado, cada um deles passará a receber R$ 8,5 mil, um aumento superior a 100%.

Na justificativa do projeto, Chico 2000 argumenta que o objetivo do projeto é equiparar o valor da verba indenizatória com aquela recebida pelos chefes de gabinete dos vereadores.

No começo do ano foi aprovada a instituição da VI para os servidores do Poder Legislativo, mas, segundo Chico 2000, de forma errônea foi diferenciado o valor delas para os Secretários. Dessa forma esses profissionais recebem menos de 50% do valor que os chefes de gabinete recebem.

"(...) esses não podem acumular outras despesas como percepção de diárias, adiantamentos, ajuda de custo, valores para custeio de viagens, transporte, telefone celular, é inconsistente que o servidor que exerce o cargo de Secretário Municipal, tenha que arcar com essas despesas, uma vez que são as mesmas estabelecidas no exercício do cargo de chefe de gabinete", diz a justificativa da proposta.

Ao mesmo tempo tramita na Casa de Leis um projeto que prevê o aumento dos salários dos vereadores cuiabanos para R$ 26 mil. Se essa proposta for aprovada, entra em vigor a partir de 2025.