TCE defende pacto contra desigualdade regional no Estado

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu que a classe política, setor produtivo e sociedade civil organizada do Vale do Araguaia promovam um pacto pelo fim das desigualdades regionais em Mato Grosso.

Sérgio Ricardo argumentou que existem municípios muito ricos, que devem continuar ricos, mas lembrou a importância de que os municípios mais pobres recebam mais investimento para se desenvolverem.

"O Tribunal de Contas veio aqui falar sobre o fim das desigualdades regionais, temos essa preocupação de ajudar a promover o desenvolvimento e queremos ouvir e discutir melhorias para essa região. Há grandes possibilidades na agricultura familiar, no turismo. Também existem desafios como na questão fundiária. Ao final do dia, vamos escrever a carta de Araguainha com a participação dos municípios presentes, com o objetivo de buscar resolver os problemas e apontar soluções", afirmou o presidente.

Durante a abertura do TCE em Movimento - Sustentabilidade e Desenvolvimento, realizado em Araguainha nesta quinta-feira (18), com a participação de 350 pessoas, entre prefeitos, vereadores e secretários de sete municípios da região, Sérgio Ricardo falou sobre a importância do Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso do TCE-MT iniciar no menor município do estado, o quarto menor do país.

"O último Censo Demográfico apontou que 51 cidades de Mato Grosso perderam habitantes nos últimos anos. O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, mostrou que Araguainha tem aproximadamente mil habitantes, sendo o menor do estado. Em 2010, a população era de 1.400 habitantes, ou seja, perdeu habitantes. O que queremos em Araguainha é discutir e ajudar a promover melhorias para a região, onde as pessoas possam continuar morando em suas cidades, sem precisar mudar para outro município", explicou o presidente.

O conselheiro Valter Albano, que preside a Comissão Central do Programa, enalteceu a criação e implementação do programa no biênio 2022-2023, na gestão presidida pelo conselheiro José Carlos Novelli, e o início da execução nos municípios, na atual gestão do presidente Sérgio Ricardo.

"Esse é um programa de Mato Grosso, que vai além do Tribunal de Contas, que é o instrumento. Araguainha pode dizer ao Brasil que esse programa começou aqui. Os conselheiros do TCE-MT decidiram por unanimidade no colegiado que precisamos cuidar de um assunto fundamental que é a distribuição do desenvolvimento. O TCE não substitui os poderes executivos e os legislativos, mas é um órgão instrumental de controle e dos aspectos fundamentais de cuidar da orientação das contas públicas. Viemos aprender com a cidade e indicar o que se pode fazer melhor para distribuir desenvolvimento", avaliou o conselheiro.

Representando o governador Mauro Mendes, o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, comentou sobre o investimento do Governo na região e sobre a iniciativa do TCE-MT de estar em Araguainha para discutir o desenvolvimento da região

"É uma grande honra estar no menor município em termos populacionais do estado, é uma honra, enquanto gestor público, conhecer a cidade, saber como o estado pode ajudar no desenvolvimento regional e pode chegar no maior interessado que é a população. O TCE é o órgão que tem que fazer gestão das ações e metas que vão ser realizadas pelo gestor público. Nada melhor que o TCE, conhecedor dessas situações, para conseguir diminuir as diferenças regionais no âmbito econômico e social. É uma ação ímpar e vai ser um marco na história do TCE e para os municípios o reflexo desse trabalho", comentou o secretário.

Parceira do encontro, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) disse que está promovendo convênios com o Governo para fortalecer a assistência que a associação presta.

"Esses convênios são especialmente para os menores municípios do estado. E o trabalho é ladeado do conselheiro Sérgio Ricardo para diminuição das desigualdades regionais com o objetivo que o estado cresça. Esse evento mostra que vamos fortalecer os municípios, é o que o TCE mostra aqui hoje, os conselheiros estão aqui deixando legado para a população de Araguainha", reforçou o presidente da AMM, Leonardo Bortolin.

O prefeito de Araguainha, Francisco Gonçalves Naves, avaliou que a visita do TCE-MT e instituições parceiras do evento é importante para fortalecer a região. "É um momento ímpar o TCE vir em Araguainha. Só temos a ganhar com tantas pessoas capacitadas que estão aqui dispostas a ajudar o município e a nossa região. Vejo como fundamental a melhor distribuição de renda do estado".

Há mais de 40 anos morando em Araguainha, Eduardo Souza Ribeiro lembrou o período da pandemia da Covid-19 onde tudo ficou parado e parabenizou o TCE em Movimento. "É uma honra receber um encontro dessa magnitude. É importante para avaliarmos no que podemos crescer, onde podemos melhorar. É como foi dito aqui, não podemos falar em extinção dos municípios e sim em buscar recursos para desenvolver".

O encontro contou com a participação de prefeitos, vereadores e sociedade civil organizada dos municípios de Araguainha, Alto Garças, Alto Araguaia, Ribeirãozinho, Torixoréu e Ponte Branca. Representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa (ALMT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Sebrae e Câmara Municipal de Araguainha também estiveram no evento.