Comissões de Saúde, PrevidĂȘncia e AssistĂȘncia Social e de Educação, CiĂȘncia, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ganharam uma nova composição nesta quinta-feira (5). As mudanças foram publicadas no DiĂĄrio Oficial Eletrônico da Casa de Leis.
Com a mudança na Comissão de Educação, em que o titular era o deputado Beto Dois a Um, passa a titularidade para o deputado Sebastião Rezende (União). Na Comissão de Saúde, o deputado Beto Dois a Um, que era suplente, passa a ser titular no lugar de Sebastião Rezende (União), que vai à suplĂȘncia.
Cada comissão permanente é composta por cinco membros titulares e outros cinco deputados suplentes. As comissões são responsĂĄveis por aprovar parecer para as matérias que tramitam na Casa, conforme a competĂȘncia de cada uma delas. Elas também podem promover debates dentro do tema que abrangem em reuniões e audiĂȘncia públicas, entre outras ações.
O secretĂĄrio parlamentar da Mesa Diretora, José Domingos Fraga, afirmou que as mudanças são naturais e que nesse caso foram propostas pelo líder do bloco Avante Mato Grosso, deputado Beto Dois a Um (PSB).
"É comum haver essas alterações, no início das sessões legislativas, tanto às formações dos blocos parlamentares e quanto às comissões permanentes. O Regimento Interno permite essas alterações a qualquer momento", disse Fraga.
Em relação à indicação dos nomes (cinco titulares e cinco suplentes) para a Comissão Permanente de Ética, José Domingos Fraga afirmou que a sua composição é feita pela Mesa Diretora.
Fonte: Gazeta Digital