OPERAÇÃO RAGNATELA STF nega soltura a ex-servidor acusado de ligação com facção em esquema de casas de shows

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão de Elzyo Jardel Xavier Pires, um dos envolvidos no esquema de realização de shows em casas noturnas com recursos da facção criminosa Comando Vermelho, para lavagem de dinheiro. A magistrada considerou a gravidade do crime e que ele não apresentou o recurso correto.

Elzyo foi um dos alvos presos na Operação Ragnatela, deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-MT) no último mês de junho. O suspeito seria uma peça importante no esquema. Elzyo recebia valores para a realização de eventos e, assim como Rodrigo Leal, era servidor da Câmara Municipal de Cuiabá.

O réu ainda atuava repassando valores para parlamentares. Foi ele quem cogitou procurar um deputado estadual para afastar uma promotora de Justiça que estava atrapalhando a realização dos eventos.

No habeas corpus no STJ a defesa de Elzyo alegou que a decisão que decretou a prisão é "genérica" e, "sem justa causa", negou a extensão dos efeitos de um habeas corpus, que concedeu liberdade a outros réus. Disse ainda que as condições dele são favoráveis contra ele e requereram a revogação da prisão.

Ao analisar o recurso, entretanto, a ministra pontuou que este não é a ferramenta adequada para trazer à Corte Superior a análise dos fatos e provas. Além disso, destacou que o STJ não tem competência para examinar pedido de extensão proferida por outro tribunal. Ela ainda considerou a gravidade do crime e negou o habeas corpus de Elzyo.

"O presente caso trata de crime grave relacionado a organização criminosa e lavagem de bens e capitais. A gravidade é concreta e exige cautela por parte do julgador. Estando o processo criminal em plena tramitação, não há falar em liberdade ou condições pessoais favoráveis se não se verifica patente ilegalidade", justificou a magistrada.

Operação Ragnatela
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mato Grosso (FICCO/MT) prendeu na manhã do dia 5 de junho um total de 8 pessoas e cumpriu 36 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso e no Rio de Janeiro contra membros do Comando Vermelho que usavam casas noturnas em Cuiabá para lavar dinheiro do crime.

Ao todo, cerca de 400 policiais cumpriram as ordens. Houve ainda sequestro de imóveis e veículos, bloqueio de contas bancárias, afastamento de servidores de cargos públicos e suspensão de atividades comerciais. As ordens judiciais foram expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais da Comarca de Cuiabá.

As investigações apontaram, por exemplo, que os criminosos que participavam da gestão das casas noturnas em Cuiabá utilizavam a estrutura para fazer show de cantores conhecidos, custeados pela facção criminosa em conjunto com um grupo de promoters.

Os acusados repassavam ordens para não que não fossem contratados alguns artistas de outros estados, com influência em outras organizações criminosas rivais, sob pena de represálias da facção.